Política de Privacidade nas Redes Sociais
- INFORMAÇÃO À PESSOA UTILIZADORA
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A NOVELTY AUDIOVISUAL, S.L. será responsável pelo tratamento dos dados pessoais das PESSOAS que criaram um perfil em qualquer uma das suas redes sociais, e esses dados serão tratados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (GDPR), a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), e a Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), fornecendo a seguinte informação sobre o tratamento:
Para que tratamos os seus dados pessoais?
Finalidade do tratamento: manter uma relação entre a PESSOA UTILIZADORA e a NOVELTY AUDIOVISUAL, S.L. (doravante o RESPONSÁVEL), que pode incluir as seguintes operações:
Processar solicitações e consultas feitas ao responsável
Informar sobre atividades e eventos organizados pelo responsável
Informar sobre produtos ou serviços oferecidos pelo responsável
Interagir através dos perfis oficiais
Quando o RESPONSÁVEL recolher e tratar dados pessoais através das suas redes sociais, as PESSOAS UTILIZADORAS serão informadas sobre a finalidade da recolha dos dados, bem como sobre os seus direitos em relação aos dados pessoais. Os dados pessoais serão utilizados apenas para os fins indicados e serão mantidos de forma segura.
Base Jurídica do Tratamento: o consentimento explícito dado pela PESSOA UTILIZADORA para o tratamento dos seus dados pessoais para um ou mais fins específicos (artigo 6.1.a do GDPR).
Além disso, a PESSOA UTILIZADORA pode aceder em qualquer momento às políticas de privacidade da própria rede social, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.
Durante quanto tempo guardaremos os seus dados pessoais?
Critérios para a conservação dos dados: os dados serão mantidos enquanto a PESSOA UTILIZADORA não revogar o consentimento dado, conforme indicado nesta política de privacidade.
A quem fornecemos os seus dados pessoais?
Comunicação dos dados: a informação fornecida pela PESSOA UTILIZADORA através das redes sociais do RESPONSÁVEL, incluindo dados pessoais, pode ser publicada, sempre dependendo dos serviços que a PESSOA UTILIZADORA utilizar, podendo ficar disponível para outros terceiros utilizadores das redes sociais. A partir do perfil de cada rede social, a PESSOA UTILIZADORA pode configurar quais informações deseja tornar públicas em cada caso, ver as permissões que foram concedidas, removê-las ou desativá-las, como qualquer aplicação de terceiros que não queira mais utilizar.
No entanto, não está prevista a comunicação de dados pessoais a terceiros fora da rede social, exceto se for imprescindível para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, com os nossos fornecedores de serviços relacionados com comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL tem contratos de confidencialidade e de tratamento de dados exigidos pela legislação de privacidade vigente.
Quais são os seus direitos?
Os direitos da PESSOA UTILIZADORA só podem ser satisfeitos em relação àquela informação que esteja sob o controlo do RESPONSÁVEL.
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados, e de limitação ou oposição ao seu tratamento.
Direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está de acordo com a legislação em vigor.
Dados de contacto para exercer os seus direitos:
NOVELTY AUDIOVISUAL, S.L. Pol. Ind. El Pla, c/ Del Pla, 152-154 – 08980 Sant Feliu de Llobregat (Barcelona).
E-mail: admin@novelty-portugal.com
A política de privacidade completa está disponível em novelty-portugal.com/
- UTILIZAÇÃO DO PERFIL
O RESPONSÁVEL fará as seguintes ações:
Acesso a informações públicas do perfil.
Publicação no perfil da PESSOA UTILIZADORA de todas as informações já publicadas na rede social do RESPONSÁVEL.
Envio de mensagens pessoais e individuais através dos canais da rede social.
Atualizações de estado da página que serão publicadas no perfil da PESSOA UTILIZADORA.
A PESSOA UTILIZADORA pode sempre controlar as suas conexões, excluir os conteúdos que deixarem de interessar-lhe e restringir com quem partilha as suas conexões; para isso, deve aceder à sua configuração onde encontrará diferentes opções de configuração em relação ao grau de privacidade do perfil do utilizador na rede social.
- PUBLICAÇÕES
O objetivo das redes sociais é dar visibilidade e divulgar as atividades desenvolvidas pelo RESPONSÁVEL. Essas ferramentas armazenam dados pessoais nos servidores dos respetivos serviços e regem-se pela sua própria política de privacidade.
A PESSOA UTILIZADORA, uma vez que seja seguidora ou tenha-se juntado à rede social do RESPONSÁVEL, pode publicar comentários, links, imagens, fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela mesma. A PESSOA UTILIZADORA, em todos os casos, deve ser proprietária do conteúdo publicado, ter direitos de autor e propriedade intelectual, ou contar com o consentimento dos terceiros envolvidos.
Qualquer publicação na rede social, seja texto, gráficos, fotografias, vídeos, entre outros, que seja ofensiva, eticamente inapropriada, contra os bons costumes ou contra a lei, ou que viole direitos de propriedade intelectual ou industrial, direito à imagem ou à lei, é expressamente proibida. Comentários ou conteúdos ofensivos, difamatórios, ilegais ou impróprios nos perfis da empresa não serão tolerados. A Empresa reserva-se o direito de eliminar esses comentários ou conteúdos e bloquear os utilizadores responsáveis.
Nesses casos, o RESPONSÁVEL reserva-se o direito de remover imediatamente o conteúdo, sem aviso prévio, podendo solicitar o bloqueio permanente da PESSOA UTILIZADORA.
O RESPONSÁVEL não será responsável pelos conteúdos publicados livremente pela PESSOA UTILIZADORA.
A PESSOA UTILIZADORA deve ter em mente que as suas publicações serão conhecidas por outros utilizadores, tornando-se assim o principal responsável pela sua privacidade.
As imagens que podem ser publicadas na rede social não serão armazenadas em nenhum ficheiro pelo RESPONSÁVEL, mas permanecerão na rede social.
- DADOS DE MENORES DE IDADE OU PESSOAS COM CAPACIDADES ESPECIAIS
Recomenda-se rever e ler os termos de uso e a política de privacidade de cada rede social no momento do registo, tendo em consideração os diferentes requisitos de idade para o mesmo.
Além disso, o RESPONSÁVEL fica expressamente isento de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso das redes sociais por menores ou pessoas com capacidades especiais, cujo acesso deve ser supervisionado e controlado pelos seus representantes legais.
O RESPONSÁVEL reserva-se o direito de modificar esta política a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através dos nossos perfis em redes sociais e/ou no nosso site.
